Prestação de Contas Anual — Cargo - Prefeito — TRE-AM 00000972120166040001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe416172ceeb1900f686aad24fc4cc2cac331867b6a480de13f2381814daa7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Cargo - Prefeito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-10-16 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2017-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2017-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2022-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06: Definitivo (TPU 246)
2022-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06: Recebimento (TPU 132)
2017-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-16: Recebimento (TPU 132)
2017-10-16: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-30: Recebimento (TPU 132)
2017-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-29: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Ver outros registros do assunto TPU 11633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-17T16:13:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-15T12:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-07-07T09:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-17T16:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15T11:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-07T09:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-30T12:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-30T12:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-30T12:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-16T11:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-16T11:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-06T11:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-06T11:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-06T11:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-06T11:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-06T11:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 00008926720166270007 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06005021220246040006 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000261720206260324 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
TRE-AM — 06002183820246040027 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06001276020206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000848620246190061 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
TRE-CE — 06001244720216060025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TSE — 06005066920246110001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2