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TJRR — 08004639020248230020

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee76c486fedebd9fee735290376ddba0fbfe21c420884ccb177b2519eec978bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29: Definitivo (TPU 246)
2025-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-27: Petição (TPU 85)
2025-01-07: Recebimento (TPU 132)
2025-01-07: Documento (TPU 581)
2024-12-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-17: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-23T10:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T09:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T12:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T12:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:32:09.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:32:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-04-26T15:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T12:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T12:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T12:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T10:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-04T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T12:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T09:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T17:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-14T11:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-28T16:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T10:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-17T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-01-07T11:35:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-27T19:44:59.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 4,
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2025-01-29T09:54:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-01-29T09:54:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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}
```
2025-01-29T09:54:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-01-29T09:54:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-23T10:26:14.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-25T16:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-04-26T15:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-14T11:55:25.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-11-14T11:55:25.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-25T00:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-28T16:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
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2024-12-17T11:21:12.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
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2024-12-28T00:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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```
2024-12-28T00:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2025-01-07T11:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2025-01-29T09:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002267320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1ª Vara Criminal
TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
TJPB — 00006633320188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00002271820218120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMG — 00232196820168130026 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006697320198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / Vara Única de Solânea
TJMT — 00003390320198110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJMT — 00003400820128110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR