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TRE-RJ — 06000370620246190064

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 276f6722b6f037557ad94a4e7e4a9d1043ca379a326727efe7f74f660036f4f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Definitivo (TPU 246)
2024-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Documento (TPU 581)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-02T16:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
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2024-08-27T16:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15041",
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2024-08-02T16:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJMT",
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    }
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2024-08-02T16:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
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    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
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2024-08-02T16:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T16:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
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2024-08-02T16:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
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    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
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2024-08-02T16:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T16:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15041",
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2024-08-06T15:50:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)",
      "valor": 163
    }
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2024-08-06T15:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T17:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T15:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T16:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
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2024-08-19T16:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
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2024-08-19T16:49:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T19:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-08-21T11:45:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
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2024-08-22T16:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
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2024-08-22T16:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
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2024-08-24T11:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

2024-08-25T16:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

2024-08-25T16:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

2024-08-25T18:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
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2024-08-25T18:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

2024-08-26T14:41:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
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2024-08-26T16:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-27T16:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T12:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T13:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T13:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

2024-08-28T13:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
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2024-08-28T13:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
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2024-08-28T19:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
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2024-09-03T13:02:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

2024-09-03T13:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

2024-09-17T10:24:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
```

2024-09-18T12:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

2024-09-18T13:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
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2024-08-02T16:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003161220206110013 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ / 13ª Zona Eleitoral
TSE — 06002509120246150009 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ / GABINETE STJ2
TRE-CE — 06001207420206060015 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-MS — 06001095720246120041 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
TRE-MT — 06003107220206110023 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ / 23ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003108420206110019 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ / 19ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002873920246150003 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
TRE-PE — 06001529220206170041 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL