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TRT4 — 00000482920105040791

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ENCANTADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711f52614cc89adc8bae96a5984a1217e307c78a25a3cdeb3381f29a256e0cfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07: Definitivo (TPU 246)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-25: Petição (TPU 85)
2024-09-23: Publicação (TPU 92)
2024-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-23: Publicação (TPU 92)
2024-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Grupo Econômico | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-01-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2011-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2012-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2019-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2022-08-03T09:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2022-08-03T13:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```
2022-08-04T01:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2022-08-04T01:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2022-09-06T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2024-09-19T13:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2024-09-19T17:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```
2024-09-19T17:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```
2024-09-19T17:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```
2024-09-23T03:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2024-09-23T03:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2024-09-23T03:54:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2024-09-23T03:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2024-09-25T15:16:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2024-10-05T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-03-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2010-11-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2012-08-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2019-09-17T07:56:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2019-09-17T09:05:12.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2022-08-03T08:53:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2022-08-03T13:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2022-09-06T10:42:40.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2024-09-19T13:10:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

2024-09-19T17:46:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}
```

2024-10-07T10:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46904",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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