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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000605220226170136

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f7386e1681cfb98258496513a4429f38908a97923a0e52a86e87c666cf35b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-02-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-03-13 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-03-14 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-03-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2023-03-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2023-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-03-29 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29
Petição (TPU 85)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:18:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-12-12T12:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-01T11:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-22T17:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-12-15T14:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-23T18:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-24T10:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-24T10:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-02-24T10:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-24T10:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-02-24T13:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-24T13:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-24T13:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-24T13:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-27T07:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-02-28T01:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-02-28T01:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-04T04:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-04T04:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-04T04:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-13T09:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-13T09:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-03-13T09:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-03-14T07:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-03-23T08:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-03-23T08:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-03-23T08:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-24T02:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-24T02:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-29T13:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-30T03:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-30T04:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-30T04:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-03-30T09:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-03-30T09:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-03-30T09:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-11-22T15:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-12-12T13:51:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-12-12T13:51:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-01T15:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.