TJSP — 00055394520098260417

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c6b0db0461655b3c5397a6a101224b3154817683ec0516f357dc4bd2393a2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-01 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Definitivo (TPU 246)
2023-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Recebimento (TPU 132)
2023-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-27
Publicação (TPU 92)
2023-03-24
Remessa (TPU 123)
2023-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Documento (TPU 581)
2022-11-21
Reativação (TPU 849)
2014-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-08T15:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  2. 2010-09-28T15:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-09-30T09:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-10-06T10:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2010-11-17T10:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2010-11-18T09:01:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-11-22T11:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2010-11-30T14:53:16.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2011-03-02T17:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-03-04T11:41:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-03-04T15:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2011-03-23T15:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2011-03-29T12:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2011-04-26T09:58:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2011-04-29T10:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2011-05-26T09:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-05-26T09:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-05-27T10:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.