TJSP — 00055394520098260417
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c6b0db0461655b3c5397a6a101224b3154817683ec0516f357dc4bd2393a2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-01 a 2023-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-21
- Reativação (TPU 849)
- 2014-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos | Resistência
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3595
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-08T15:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-22T11:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2011-04-01T14:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-01T17:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-29T10:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-19T09:31:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-20T11:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-26T09:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-26T09:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-27T10:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002172720208120036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Vara Única
- TJMT — 00002664120188110012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJTO — 00189045220158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TRF4 — 50654948420154047100 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 22ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAL — 07004655520228020069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
- TJDFT — 00001027220188070017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO
- TJPI — 00001806520168180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJMS — 00002155920208120003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA / 1ª Vara