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Apelação Cível — Urbano (art. 60) — TRF6 10054833320224019999

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1944905f9f6956dd85a2c9ea6598078bf7d99feb865edaab7c9786e7a3e02865

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2025-05-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-05-07 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-05-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2025-06-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-08-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-08-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Urbano (art. 60)» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2025-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-12 no assunto oficial «Urbano (art. 60)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-06
Publicação (TPU 92)
2025-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-04
Remessa (TPU 123)
2025-05-29
Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbano (art. 60) | Urbana (art. 42/44)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-04T15:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2025-06-05T02:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-06-06T02:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-07-02T01:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-07-31T01:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-08-12T17:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-08-18T18:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2025-01-29T13:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-05-07T17:14:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2025-05-07T17:14:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2025-05-29T16:50:37.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  12. 2025-06-04T15:05:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2025-06-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2025-08-18T17:46:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2025-08-18T18:10:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.