TRE-BA — 06000223620266050006
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas
- 2026-05-18T14:15:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16661", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T08:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30572", "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-21T10:16:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30572", "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-21T10:22:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30572", "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-21T10:26:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30572", "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-21T10:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT12 — 00000778320265120019 — Carta Precatória Cível · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366020228080023 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000571720265050010 — Carta Precatória Cível · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000649220236120007 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001781120185170101 — Carta Precatória Cível · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010947920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001992520248120049 — Carta Precatória Cível · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023838220228030013 — Carta Precatória Cível · 2022-07-18 · 1 referência(s) em comum