Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 00101879220024036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 442d19ee8392075976ff4a3f01c3c62748e1a995977d6134dda255ed0eb5d3bd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - SIMPLES Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-11-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2003-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2003-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2003-11-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-09-17 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-02-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-09-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-02-19 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-03-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-04-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-11-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-02-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-04-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-19 a 2025-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-03-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-27
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-09-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-27
- Remessa (TPU 982)
- 2024-09-25
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-08-23
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-11-19T18:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-11-21T14:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2003-05-30T18:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2003-10-13T19:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2018-03-26T10:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-26T14:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-06T09:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-27T15:05:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-14T18:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-26T09:16:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-08T10:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-03T09:18:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-11-22T14:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-16T14:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-29T15:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-03T16:33:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-11-30T17:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-26T16:12:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-09T11:16:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-03-09T11:16:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-03-27T09:36:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-22T17:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-06T09:58:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-17T18:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T11:23:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-09-25T14:05:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-09-27T15:04:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-27T15:04:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2025-02-17T18:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-19T19:36:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-14T13:44:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-25T18:00:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00104132420074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF6 — 00464922620164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 13
- TRF1 — 00002459620174013315 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 18ª - Salvador
- TRF3 — 00107094620074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00107362920074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF6 — 00001275020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002459420064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002454520114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 19ª - Brasília
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