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TRE-RJ — 06000370720246190096

Classe: RepresentaçãoOrgao: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd14497dfc816ae9b8dc76b703b2d7b2157a68a1ba4abdd87de200a1b1fd355

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-01: Definitivo (TPU 246)
2024-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-01: Documento (TPU 581)
2024-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28: Documento (TPU 581)
2024-06-28: Petição (TPU 85)
2024-06-28: Petição (TPU 85)
2024-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-24: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-21: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-22T14:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T19:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T14:48:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T19:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T13:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T14:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T08:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T21:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T16:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T16:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T16:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T16:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T12:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T12:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T13:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T19:41:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T19:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T14:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T12:07:21.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T12:07:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-21T16:29:32.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T16:34:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-22T01:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T01:02:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T03:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T19:43:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-01T19:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000805820246020017 — Recurso Eleitoral · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06000847320206020005 — Recurso Eleitoral · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06001038720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-CE — 06001053920246060121 — Representação · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-GO — 06000286020206090097 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
TSE — 06003522520206250026 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / GABINETE STJ2
TSE — 06003511120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / GABINETE STF2
TRE-MT — 06002674120206110022 — Representação · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 22ª Zona Eleitoral