TJMS — 00001204120188120054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e8ff06adf64513df67adc83bd1d3a6dae298c7e2face82cc70e77c2b92c22a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2021-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-06
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-26T14:23:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2020-12-16T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-29T15:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-11T09:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-11T09:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-11T19:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-14T16:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-11T09:00:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2018-01-26T15:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2020-12-16T17:27:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-04-29T15:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-06T15:05:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-06T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-11T19:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-12T17:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } } - 2021-05-14T16:05:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3528", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00001221720138120044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMS — 00000264820168120027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJGO — 00199543920188090175 — Inquérito Policial · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara das Garantias
- TJPB — 00005427520178150051 — Inquérito Policial · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJRR — 08007273820178230090 — Inquérito Policial · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00001731020208110012 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJRR — 08004065220188230030 — Inquérito Policial · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000165720018160111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO