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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00263478920096240095

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 95 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66f88125217c4fdabb0114685ba974b5f80ec51278b0846efb5d55a97d3e10e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2009-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2009-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2009-06-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-04-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-04-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-03-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-03-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2009-06-01 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-04-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-04-13 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-13 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Arquivamento (TPU 12430)
2022-03-18
Arquivamento (TPU 12430)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2018-04-13
Arquivamento (TPU 12430)
2018-04-13
Documento (TPU 581)
2018-04-12
Recebimento (TPU 132)
2018-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-11
Arquivamento (TPU 12430)
2018-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-11
Conclusão (TPU 51)
2018-04-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-13T13:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2009-05-13T13:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2009-05-13T13:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2009-05-13T14:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2009-05-20T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2009-05-20T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2009-05-20T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2009-05-20T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2009-05-20T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2009-05-20T18:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2009-05-20T18:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-04-11T13:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-04-11T14:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-04-13T13:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-03-18T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2009-05-13T13:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2009-06-01T13:47:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-08-21T16:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-04-11T13:30:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-04-11T14:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-04-12T18:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-04-12T18:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-04-13T13:19:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-03-18T14:29:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-03-18T14:30:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14697",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.