Agravo em Recurso Especial — Desapropriação Indireta — STJ 00002181220138240072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb06bd11a436f472310abe42e7ff3af998d109016591029103f569cc39fcb527
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desapropriação Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-03 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-28 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-05 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-11-14 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-11-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-04 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-12-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-02-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-10-03 relativo a «Desapropriação Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-12 no assunto oficial «Desapropriação Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-20 a 2025-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-25
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-20T15:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-09-20T15:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-03T20:50:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-10-28T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-11-05T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-11-05T16:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-12T10:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-12T11:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-12T12:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-25T13:45:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-09-20T14:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-07T05:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30T05:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-12T10:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-13T05:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14T17:13:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-18T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-09T05:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-12T15:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12T15:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-03T20:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-04T18:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-28T18:11:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-28T19:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-29T18:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-05T15:18:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-11T22:30:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-11-11T22:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-12T18:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-14T19:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-05T15:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-06T00:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000184920148240046 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004312920058160134 — Recurso Especial · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJGO — 00198112820168090011 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
- STJ — 00004335320138260000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPI — 00001925520178180067 — Desapropriação · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TRF1 — 00002413520074013501 — Cumprimento de sentença · 2007-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Luziânia
- TRF1 — 00002401220154013908 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Itaituba
- TJMT — 00003312420178110092 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR