Agravo em Recurso Especial — Desapropriação Indireta — STJ 00002181220138240072

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb06bd11a436f472310abe42e7ff3af998d109016591029103f569cc39fcb527

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-03 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-28 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-05 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-11-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-11-14 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-12-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-10-03 relativo a «Desapropriação Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-12 no assunto oficial «Desapropriação Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-20 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09
Publicação (TPU 92)
2024-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2024-11-25
Mandado (TPU 106)
2024-11-18
Publicação (TPU 92)
2024-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-11-13
Publicação (TPU 92)
2024-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-20T15:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-09-20T15:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-10-03T20:50:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-10-28T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2024-11-05T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-05T16:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2024-11-12T10:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-11-12T11:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-11-12T12:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-25T13:45:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2024-09-20T14:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-10-07T05:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-10-30T05:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-11-12T10:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-11-13T05:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-11-14T17:13:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2024-11-18T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-12-09T05:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-02-12T15:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2025-02-12T15:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2024-10-03T20:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-10-04T18:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-10-28T18:11:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2024-10-28T19:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-10-29T18:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-11-05T15:18:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-11-11T22:30:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2024-11-11T22:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-11-12T18:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-11-14T19:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-12-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2024-12-05T15:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-12-06T00:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.