TJRJ — 02739332920148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL III JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2024-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6786c70312542a9cf7105f202a26939a8bdca2b5bf7327f76bafe5405d850086

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-15 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Redistribuição (TPU 36)
2024-09-30
Redistribuição (TPU 36)
2017-05-03
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-04-18
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-04-18
Conclusão (TPU 51)
2017-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-01-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-01-27
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2015-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-06
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2014-08-15T07:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-12T14:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-06T15:12:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2014-10-06T15:12:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2015-03-03T14:53:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2015-03-06T16:09:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2016-01-27T14:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2017-04-18T13:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2024-09-30T17:23:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2024-09-30T17:23:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-06T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-01-27T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2016-10-25T14:47:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2017-04-12T11:47:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2017-04-18T15:52:32.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  16. 2017-05-02T01:16:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2017-05-03T17:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.