TJRJ — 02739332920148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6786c70312542a9cf7105f202a26939a8bdca2b5bf7327f76bafe5405d850086
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-15 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-04-18
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2017-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-10-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-01-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-01-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-06
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2014-08-15T07:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-09-12T14:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-06T15:12:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-06T15:12:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-03-03T14:53:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-03-06T16:09:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-01-27T14:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-04-18T13:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-30T17:23:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-03-06T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-27T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-10-25T14:47:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-12T11:47:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-18T15:52:32.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2017-05-02T01:16:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-03T17:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL III JUI ESP CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL III JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL III JUI ESP CRIM / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL III JUI ESP CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPB — 00005866520168150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CAPITAL III JUI ESP CRIM / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL III JUI ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL III JUI ESP CRIM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPE — 00000233120188170950 — Termo Circunstanciado · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL III JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA