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TJPA — 00001547120098140055

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c316de48f47d98a44a31db0c7fdedc82d2ae83e0dcd28af1cbd9a00babbde1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-04 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29
Definitivo (TPU 246)
2022-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Remessa (TPU 982)
2019-09-16
(TPU )
2019-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-29
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-03-28
Petição (TPU 85)
2019-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fiscalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-02T11:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-30T15:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-04T11:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-03-28T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-28T12:49:04.000Z — Remessa (TPU 982)
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  6. 2009-03-04T09:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2014-07-24T14:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-03-13T16:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-09-11T11:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-28T12:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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  11. 2013-10-24T09:18:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-12-10T11:33:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6925",
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  13. 2019-09-16T10:53:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6925",
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  14. 2013-10-09T10:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-05-17T10:46:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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  16. 2019-05-29T09:36:48.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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  17. 2020-03-18T13:10:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-03-18T13:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-08-14T10:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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  20. 2022-09-29T09:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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  21. 2022-09-29T09:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6925",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.