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TRF5 — 00178037820044050000

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2004-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7f70189ef56c1bf18769a70a2d9dc2d230a05d35d2d7bfdf9ed0ff6974ccd45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-29 a 2021-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-12: Reativação (TPU 849)
2020-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04: Recebimento (TPU 981)
2020-06-04: Recebimento (TPU 981)
2020-02-28: Recebimento (TPU 981)
2020-02-28: Conclusão (TPU 51)
2019-07-25: Recebimento (TPU 981)
2019-06-05: Recebimento (TPU 981)
2019-06-05: Conclusão (TPU 51)
2019-04-24: Recebimento (TPU 981)
2019-04-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Desempenho | Extensão de Vantagem aos Inativos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-06-29T18:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
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}

2004-06-29T18:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
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2004-09-02T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
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    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
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2004-09-02T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-08T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
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2004-10-28T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
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    }
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    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2004-10-28T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
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2004-10-28T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2004-12-06T16:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}
```

2005-01-06T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
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      "nome": "de justificação",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2005-01-07T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2005-02-23T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2005-02-23T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
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}

2005-06-08T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2005-10-14T10:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2005-10-17T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2005-11-16T15:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}
```

2005-11-24T17:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2005-11-24T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-01-09T17:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}
```

2006-01-25T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-01-30T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-04-20T16:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-04-20T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-04-26T13:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}
```

2006-05-08T16:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-08-23T16:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}
```

2006-09-12T17:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-09-14T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-09-20T16:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}
```

2006-10-05T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2006-12-01T17:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}
```

2006-12-06T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70993",
    "nome": "Desemb. Fed. Ridalvo Costa"
  }
}

2007-11-28T14:33:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2007-11-28T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-03-05T17:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2008-03-05T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2008-03-12T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2008-04-07T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50926593820178130024 — Recurso Especial · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002169720174013201 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência / Vara Única de Tabatinga
TRF1 — 00002126020174013201 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência / Vara Única de Tabatinga
TJMA — 00001452820148100029 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJRJ — 02553344220148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vice-Presidência / CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
TJRJ — 02515210720148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vice-Presidência / CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
TJRJ — 02043103820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vice-Presidência / CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
STJ — 00002342220228173280 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA