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TJAM — 00416817720108040012

Classe: SeqüestroOrgao: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a857fb18e1bcea4689ac1f67cdc96ef4da991036b8ceb8a5e2acdf85c88e1507

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-19 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-22: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29: Recebimento (TPU 132)
2016-03-09: Remessa (TPU 123)
2014-02-17: Recebimento (TPU 132)
2014-02-13: Remessa (TPU 123)
2012-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-15: Recebimento (TPU 132)
2012-08-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-02-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-16T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-24T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-22T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-02-13T10:48:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T13:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-23T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-20T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-02-17T09:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
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2016-04-29T10:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T10:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T08:30:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2022-02-22T11:50:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
```

2022-03-28T10:19:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-03-28T10:25:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4797",
    "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00200591720098130467 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Seqüestro / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014362720148230010 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Seqüestro / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL
TJES — 00001540420238080102 — Reclamação Pré-processual · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Seqüestro / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJAM — 06095346420198040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Seqüestro / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª TURMA RECURSAL
TJMG — 00201543520118130028 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Seqüestro / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00203498520188130024 — Recurso Especial · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Seqüestro / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
TJRO — 70011711120198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Seqüestro / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CIVEL
TJMT — 00003359720168110059 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Seqüestro / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR