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TJPA — 00001550420128140200

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d13114be1be97fe640428c42f8f38acf897616c9f862e700c7d9ef01baa2844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-27 a 2023-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-19: Definitivo (TPU 246)
2023-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-17: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-01-17: Conclusão (TPU 51)
2022-09-19: Conclusão (TPU 51)
2022-09-19: Documento (TPU 581)
2021-09-15: Remessa (TPU 123)
2021-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-09-04: Conclusão (TPU 51)
2021-07-23: Conclusão (TPU 51)
2021-06-22: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Ver outros registros do assunto TPU 11315

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-07T10:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-07T10:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T10:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T10:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-22T13:18:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-28T11:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-19T11:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-19T12:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T10:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-28T11:44:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T11:29:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T10:45:13.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-03-21T10:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-05T12:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-10T11:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-13T09:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T11:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T13:52:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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    }
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2018-11-23T13:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T10:38:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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  }
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2018-11-28T12:25:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-12-10T09:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
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  }
}

2018-12-10T14:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
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2020-09-11T11:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2020-10-19T13:13:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2020-10-29T12:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2020-11-11T09:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2021-06-22T09:13:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2021-07-23T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2021-09-04T13:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2021-09-15T11:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2022-09-19T13:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2022-09-19T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2023-01-17T11:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2012-02-27T15:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2013-01-07T08:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2013-01-07T09:00:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2013-09-12T10:38:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2014-05-07T10:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
}

2014-11-07T10:27:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4504",
    "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003399120118140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00003259220208140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJGO — 00176242420168090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / Auditoria Militar
TJPA — 00003404220128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001588420198180140 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJAP — 00020550420168030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJMT — 00002527220208110049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJRR — 08006669120208230020 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA CRIMINAL