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TRE-TO — 06000033820236270001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff32cdaf0298c308946cfd73cdaa64423f780db890c6949f8125c20691fe7490

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12: Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
2024-12-12: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-02-02: Definitivo (TPU 246)
2024-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-01: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-01: Documento (TPU 12270)
2024-01-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-26: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 3432

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-23T11:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T14:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T15:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-24T12:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-27T14:07:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-09-04T17:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-08T19:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-12T19:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-12T19:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-16T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-26T03:00:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-01-28T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-28T03:00:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-02-02T18:01:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-12-12T11:14:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-02-23T11:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-02-23T12:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-02-24T12:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-02-24T12:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-02-27T11:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-06-01T09:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T17:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T14:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T19:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T14:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T17:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T09:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T19:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-01-12T19:29:34.000Z — Incompetência (TPU 941)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002254620194013506 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / Vara Única de Formosa
TJAP — 00026139420218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJRN — 00068446819998200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 3ª VARA CRIMINAL
STJ — 00004008020134036000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF6 — 00000819120194013823 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF6
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF1 — 00002271820164013313 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / Vara Única de Teixeira de Freitas
TJES — 00001442120238080017 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TRF1 — 00002245220194013703 — Inquérito Policial · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / Vara Única de Bacabal