Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09032922820178240163

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Capivari de BaixoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e89ae7863f5596f540e9be9a3cfd5ed66b51585429cb87d544659bd9ad4a9af8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-03-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-24 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-03-25
(TPU )
2020-03-20
Distribuição (TPU 26)
2020-03-20
Publicação (TPU 92)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-18
(TPU )
2020-03-12
(TPU )
2020-03-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-25T12:33:38.000Z — (TPU )
  2. 2020-03-18T09:40:24.000Z — (TPU )
  3. 2020-03-12T12:06:45.000Z — (TPU )
  4. 2019-07-04T00:00:00.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-19T13:28:53.000Z — (TPU )
  6. 2017-11-23T18:33:04.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-23T18:33:01.000Z — (TPU )
  8. 2020-08-04T13:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-08-04T13:01:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-07-24T19:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-06-26T20:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-20T20:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-20T17:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-20T17:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-20T17:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-03-10T21:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-14T18:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-14T16:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-07-09T07:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-05T00:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-07-27T22:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-11-29T13:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica