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Processo Administrativo — Requisição de Força Federal — TSE 06000553920206040014

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5eeff65fafb431f7c3122a6f6433bd0612a9e4836a26dcae9297a261985f087

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000553920206040014 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requisição de Força Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a5eeff65fafb431f7c3122a6f6433bd0612a9e4836a26dcae9297a261985f087. SHA-256 do comentário: 56383c3e32d2a2655eded93b2853fd9d9281e016c801b6b2cfc5fd6375b52477.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-11-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:31.813676527Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-24T09:46:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a5eeff65fafb431f7c3122a6f6433bd0612a9e4836a26dcae9297a261985f087

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Reativação (TPU 849)
2020-11-11
Definitivo (TPU 246)
2020-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Recebimento (TPU 132)
2020-11-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Força Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T09:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-24T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-09T12:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-15T18:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-19T19:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-10-19T19:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-11-04T15:31:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2020-09-24T09:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-09-24T09:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-24T14:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-09-24T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-09-24T14:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-09T13:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-10-09T13:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-26T13:32:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-10-26T14:57:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2020-10-27T20:23:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2020-10-27T20:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-27T20:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-27T20:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-05T11:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-05T11:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-05T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-05T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-05T22:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-11-05T22:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-11-06T00:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-11-06T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-11-06T14:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-11-09T20:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-11-09T22:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-09T22:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-11-09T22:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-11-11T10:34:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2020-11-11T10:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2020-11-16T00:03:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  37. 2020-11-16T00:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-11-16T15:41:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2020-11-16T15:41:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.