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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000082820216150013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8872f0c087138c14600ec5ad0b6615c2a4402c276c9be5d06acdc8ffbf8fa122

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-02-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-02-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-04 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-04
Reativação (TPU 849)
2023-02-04
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Definitivo (TPU 246)
2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2021-08-23T17:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-14T10:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-21T11:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-05T09:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-25T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
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  7. 2023-01-26T08:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-29T08:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-24T11:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  10. 2023-01-24T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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  11. 2023-01-25T11:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
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  12. 2023-01-27T14:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  13. 2023-01-27T14:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
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  14. 2023-01-31T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-01-31T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-01-31T14:09:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-02-04T03:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-02-04T03:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
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  19. 2023-02-04T03:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
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  20. 2023-02-09T09:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  21. 2021-01-07T15:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2021-08-24T11:18:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2021-12-20T18:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  24. 2022-11-23T09:13:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  25. 2022-12-07T06:31:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  26. 2023-01-27T13:55:17.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  27. 2023-01-27T13:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  28. 2023-01-31T14:19:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
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  29. 2023-01-31T14:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  30. 2023-02-04T03:21:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  31. 2023-02-04T03:21:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  32. 2023-02-09T09:43:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  33. 2023-02-09T09:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.