TJPE — 00000169820178170780

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0765fc9601bd867ce160c302760b804f3830e324b020f050043790574d254997

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-25
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Recebimento (TPU 132)
2020-07-29
Remessa (TPU 123)
2020-07-15
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2020-05-13
Conclusão (TPU 51)
2020-04-27
Petição (TPU 85)
2020-01-02
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-09T12:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-01-09T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2017-08-22T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2017-08-22T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-08-22T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-01-16T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2018-01-16T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-01-16T17:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-01-16T17:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-02-09T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2018-02-09T12:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2018-09-28T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2019-01-07T07:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2019-01-25T12:34:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ]
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  15. 2019-07-16T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2019-08-30T14:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2019-09-03T14:18:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ]
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  18. 2019-11-04T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2019-11-04T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  20. 2020-04-27T07:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  21. 2020-05-13T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  22. 2020-07-29T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  23. 2017-01-13T08:58:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
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        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  24. 2017-01-09T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-01-13T08:57:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  26. 2019-01-07T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-10-18T12:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2019-11-01T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-12-02T12:15:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 2019-12-03T07:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-12-06T08:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2019-12-13T11:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-12-19T11:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2020-01-02T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-07-15T18:55:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  36. 2022-08-30T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-11-25T09:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2024-08-13T11:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2024-08-13T11:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.