TJPE — 00000169820178170780
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0765fc9601bd867ce160c302760b804f3830e324b020f050043790574d254997
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-15
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2020-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T12:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-04T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-11-04T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-27T07:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2020-05-13T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-29T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-01-13T08:58:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2017-01-09T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-13T08:57:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-01-07T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-18T12:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-01T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T12:15:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-12-03T07:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06T08:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-13T11:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T11:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-02T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15T18:55:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2022-08-30T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-25T09:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-13T11:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-13T11:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00175393020168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJRN — 00026376420078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMT — 00002472020208110059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJSP — 00679258220088260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJES — 00000773820198080036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJDFT — 00055256820178070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA