TJGO — 00108660820198090024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74e8afe7372837e8f43462f378b952972409c28a63b32bd6b184fe53212b372a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2021-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-28
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-05-05
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-08-05
- Denúncia (TPU 402)
- 2019-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-05-05T14:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-05-05T14:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2019-08-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2019-08-05T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-05-05T14:56:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-06-28T17:11:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-07-02T17:13:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-07-02T17:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79337", "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092720256130272 — Inquérito Policial · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-MG
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX
- TJRN — 00056645120128200101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª VARA
- TJPB — 00005877720188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Única de São Bento
- TJPB — 00005886220188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Única de São Bento
- STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / Superior Tribunal de Justiça
- TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPI — 00001683220198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
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