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TRF4 — 50066603520134047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe6b7bd2780b348b124748e92ab236fecce0fa49365b3dbae72db2e7cd41402

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-25: Petição (TPU 85)
2016-05-22: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-27: Conclusão (TPU 51)
2016-03-21: Petição (TPU 85)
2016-03-17: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-16T18:36:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-16T01:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-05-25T17:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-27T13:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-03-21T17:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-16T01:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-10-22T01:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-10-15T17:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-25T17:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-09-14T01:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-08-21T13:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-07-23T14:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-07-19T11:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-06-26T01:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-06-07T14:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-06-07T12:01:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-06-16T18:36:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-05-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-05-12T14:01:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2016-05-12T14:01:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2016-05-12T14:01:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2016-03-17T14:51:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-03-14T15:29:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-01T15:33:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2015-12-01T14:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-11-26T12:14:05.000Z — Paga (TPU 12169)
2015-11-26T12:14:03.000Z — Paga (TPU 12169)

2013-10-22T14:22:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-10-12T09:52:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-10-03T18:16:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2013-10-03T18:16:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2013-10-02T09:01:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-10-02T09:01:14.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-10-02T09:01:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-08-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-08-21T16:02:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2013-08-21T13:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-08-07T09:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00102492120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00042826320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00111959020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00105312520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000128419918160106 — Procedimento Comum Cível · 1991-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / MALLET - JUÍZO ÚNICO
TRF6 — 00000702720164013804 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJMG — 60230172920158130024 — Recurso Especial · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000679320074013802 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Uberaba

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