TJMA — 00001087820208100097

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712f239efc5d827c6575eca132542f208b72f8767b99e122b81059c2e00ce981

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas

  1. 2020-10-01T17:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  2. 2020-10-02T11:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  3. 2020-10-02T11:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  4. 2020-10-02T11:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  5. 2020-10-02T15:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  6. 2020-10-02T15:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  7. 2020-10-02T15:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  8. 2020-10-02T15:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  9. 2020-10-07T10:47:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  10. 2020-10-07T10:47:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  11. 2020-10-07T10:47:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  12. 2020-10-13T19:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  13. 2020-10-13T19:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  14. 2020-10-13T19:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  15. 2020-11-04T13:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  16. 2020-11-12T09:22:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  17. 2022-07-12T10:47:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  18. 2022-07-12T10:48:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  19. 2022-08-04T09:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  20. 2022-08-04T09:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  21. 2022-08-09T09:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  22. 2022-09-02T11:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  23. 2022-09-02T11:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  24. 2022-09-02T11:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  25. 2022-11-03T15:48:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  26. 2023-01-13T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  27. 2023-01-24T10:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  28. 2023-01-24T10:10:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  29. 2023-03-23T11:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  30. 2023-03-23T13:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  31. 2023-03-28T10:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  32. 2023-03-31T09:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  33. 2023-03-31T09:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  34. 2023-03-31T09:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  35. 2023-08-31T14:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  36. 2023-09-06T01:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  37. 2023-09-06T01:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  38. 2023-09-30T01:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  39. 2023-10-02T15:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  40. 2023-10-02T18:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  41. 2023-10-03T05:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  42. 2023-10-04T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  43. 2023-10-04T04:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  44. 2023-11-06T11:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  45. 2023-11-06T11:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  46. 2023-11-06T11:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  47. 2024-03-22T00:04:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  48. 2024-04-18T11:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  49. 2024-04-25T16:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  50. 2025-11-29T11:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  51. 2025-12-12T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  52. 2026-04-13T08:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  53. 2026-04-14T12:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  54. 2026-04-17T10:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  55. 2026-04-17T10:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  56. 2026-04-29T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  57. 2026-06-02T09:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  58. 2026-06-02T09:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  59. 2026-06-09T00:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  60. 2026-06-12T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  61. 2026-06-12T09:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  62. 2026-06-22T13:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  63. 2026-06-23T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  64. 2026-06-23T13:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  65. 2020-10-02T10:25:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  66. 2020-10-02T11:53:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  67. 2020-10-06T14:34:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  68. 2020-10-06T14:34:19.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  69. 2020-10-06T14:34:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  70. 2020-11-03T10:22:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  71. 2022-07-12T10:04:18.000Z — Devolvidos os autos após Pedido de Vista (TPU 14091)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  72. 2022-07-12T10:04:39.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  73. 2022-07-12T10:49:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  74. 2023-08-24T09:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  75. 2025-12-12T18:35:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  76. 2026-04-13T08:48:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  77. 2026-04-23T13:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }
  78. 2026-06-12T09:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3705",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.