TJMA — 00001087820208100097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712f239efc5d827c6575eca132542f208b72f8767b99e122b81059c2e00ce981
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas
- 2020-10-01T17:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2022-08-04T09:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-01-13T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-03-28T10:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-09-06T01:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-10-02T15:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-10-02T18:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-10-03T05:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-10-04T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-10-04T04:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-11-06T11:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-11-06T11:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-11-06T11:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2024-03-22T00:04:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2024-04-18T11:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2024-04-25T16:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-11-29T11:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-12-12T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-13T08:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-14T12:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-17T10:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-17T10:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-29T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-02T09:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-02T09:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-09T00:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-12T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-12T09:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-22T13:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-23T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-23T13:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-10-02T10:25:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-10-02T11:53:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-10-06T14:34:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-10-06T14:34:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-10-06T14:34:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-11-03T10:22:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2022-07-12T10:04:18.000Z — Devolvidos os autos após Pedido de Vista (TPU 14091)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2022-07-12T10:04:39.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2022-07-12T10:49:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2023-08-24T09:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-12-12T18:35:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-13T08:48:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-23T13:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-06-12T09:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMT — 00002958820068110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005734420208150131 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00155774020148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010858120208230030 — Execução da Pena · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176075520188090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010963520158230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023384320248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum