Wiki Jurídica

STJ — 00002154920188250009

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aee8866f6a0f81007da94a8d8682113b416837658ad9c2483b027546e13f2e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-16 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-22
Petição (TPU 85)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-04-25
Conclusão (TPU 51)
2025-04-25
Distribuição (TPU 26)
2025-04-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial | Complementação de Aposentadoria / Pensão | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-25T08:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-04-25T08:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-08-01T13:30:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2025-09-22T16:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-04-16T10:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2025-08-05T00:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-09-30T17:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-09-30T17:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2025-08-01T13:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-08-04T01:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-09-22T15:20:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.