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TRE-SP — 06000129720246260031

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0a7259b02191a61004776b9dcb3142d5eab388265f25e4d45378154d9d69e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Publicação (TPU 92)
2024-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T14:11:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  2. 2024-03-25T15:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  3. 2024-03-25T15:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  4. 2024-04-10T15:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  5. 2024-04-10T15:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  6. 2024-04-10T15:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  7. 2024-04-12T01:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  8. 2024-04-12T01:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  9. 2024-04-16T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  10. 2024-04-18T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  11. 2024-04-26T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  12. 2024-05-02T14:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  13. 2024-05-02T14:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  14. 2024-03-22T14:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  15. 2024-04-01T17:03:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  16. 2024-04-01T17:03:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  17. 2024-05-02T14:33:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}
  18. 2024-05-02T14:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14739",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.