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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Condições da Ação — TRT12 00000401820165120048

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a33b0246b976ae7299e3f1cf33d248f4e7450d479d37129a7b0b730de99e20

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000401820165120048 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Condições da Ação | Multa do Art. 475-J do CPC | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Subempreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 243 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 35a33b0246b976ae7299e3f1cf33d248f4e7450d479d37129a7b0b730de99e20. SHA-256 do comentário: 6d2c42f4d3768ec59e7fa3d85c7a9584de47d576bf4f95a1311bb3a2ae8f5758.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-06 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2016-10-20 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2017-03-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  6. 2017-11-10 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  7. 2020-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2020-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2020-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  10. 2020-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  11. 2020-03-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2020-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2020-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2020-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  15. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  16. 2020-09-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2020-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-09-06 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-10-20 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T11:17:11.954000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118135523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35a33b0246b976ae7299e3f1cf33d248f4e7450d479d37129a7b0b730de99e20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Publicação (TPU 92)
2020-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01
Petição (TPU 85)
2020-08-26
Publicação (TPU 92)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26
Publicação (TPU 92)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Multa do Art. 475-J do CPC | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Subempreitada

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-18T13:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  2. 2016-01-18T13:55:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  3. 2016-01-18T15:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  4. 2016-01-18T15:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  5. 2016-03-02T20:07:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  6. 2016-03-04T13:27:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  7. 2016-04-05T13:19:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  8. 2016-04-12T17:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  9. 2016-04-28T13:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  10. 2016-04-29T00:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  11. 2016-04-29T00:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  12. 2016-05-07T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  13. 2016-05-07T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  14. 2016-05-07T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  15. 2016-05-09T15:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  16. 2016-05-11T00:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  17. 2016-05-11T00:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  18. 2016-05-12T14:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  19. 2016-05-13T00:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  20. 2016-05-13T00:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  21. 2016-05-17T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  22. 2016-05-17T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  23. 2016-05-23T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  24. 2016-05-23T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  25. 2016-05-23T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  26. 2016-09-05T13:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  27. 2016-09-06T12:34:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  28. 2016-09-07T00:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  29. 2016-09-07T00:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  30. 2016-10-20T09:12:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  31. 2016-10-21T13:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
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}
  32. 2016-11-09T13:18:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
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}
  33. 2016-11-10T00:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  34. 2016-11-10T00:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  35. 2016-11-16T15:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  36. 2016-11-18T00:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  37. 2016-11-18T00:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  38. 2016-11-20T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  39. 2016-11-20T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  40. 2016-11-20T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.