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Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPE 00000170820188171020

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 918e724642e4e539c73f10e1f676beec1e32ed824fc11ab0de5f11609f169e01

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000170820188171020 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 918e724642e4e539c73f10e1f676beec1e32ed824fc11ab0de5f11609f169e01. SHA-256 do comentário: 3354d23023fefeb483365bdbaddcd6f31c7d864a435339078873dff8ea775d34.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-10-25 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-01-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-07-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:48:46.640330997Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 918e724642e4e539c73f10e1f676beec1e32ed824fc11ab0de5f11609f169e01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2023-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2022-02-18
Recebimento (TPU 132)
2022-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-21
Publicação (TPU 92)
2022-01-12
Prescrição (TPU 11878)
2022-01-10
Conclusão (TPU 51)
2022-01-06
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2018-01-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-04T13:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-04T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-25T15:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2022-01-10T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-01-04T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-01-16T18:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-01-06T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-01-12T17:20:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2022-01-21T13:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-01-25T07:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-02-18T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2023-10-05T13:58:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2023-10-05T14:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2024-02-19T14:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.