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Inquérito Policial — Trancamento — TJAP 00000607720218030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 431f4d5451bca20e351bb66cef5bad40017350c7131be6c3f9dbe5b2b1d92cc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-01-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-11-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-01-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-01-12 para o assunto oficial «Trancamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-28 para o assunto oficial «Trancamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-08 para o assunto oficial «Trancamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2024-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-08
Definitivo (TPU 246)
2024-01-08
Documento (TPU 581)
2024-01-08
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-05
Definitivo (TPU 246)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-28
Conclusão (TPU 51)
2021-01-27
Definitivo (TPU 246)
2021-01-27
Documento (TPU 581)
2021-01-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trancamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T10:38:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2021-01-07T11:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2021-01-19T11:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2023-11-28T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2021-01-07T11:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
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  6. 2021-01-12T09:16:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2021-01-19T11:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2021-01-21T00:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2021-01-27T14:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2021-01-27T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2021-01-27T14:08:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2023-11-28T13:42:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2023-11-28T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2023-11-29T10:38:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  15. 2023-12-05T12:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  16. 2023-12-05T12:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  17. 2024-01-08T12:32:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2024-01-08T12:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2024-01-08T12:37:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6398",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.