Petição Criminal — Fato Atípico — TJES 00000777520238080043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33f535405bbb0e3d6e35855354a4a15566af0f3cdc8916008afe130d5c509b3e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Ocorrência pela PM Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-18 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-18 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T16:32:07.225163089Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230418120402
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 33f535405bbb0e3d6e35855354a4a15566af0f3cdc8916008afe130d5c509b3e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-18
- Remessa (TPU 982)
- 2023-04-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico | Registro de Ocorrência pela PM
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-24T15:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-24T15:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-18T12:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2023-04-18T12:21:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-26T13:54:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-18T12:05:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-25T15:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-02T13:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000769020238080043 — Petição Criminal · 2023-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00000222720238080043 — Inquérito Policial · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- TJMA — 00002557620198100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJES — 00000750820238080043 — Petição Criminal · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJMA — 00002566120198100053 — Termo Circunstanciado · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJPR — 00000237520268160013 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002505020198100119 — Termo Circunstanciado · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJPI — 00002219820208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO