Petição Cível — Responsabilidade — TRT21 00001750420215210016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0a3bb50776b91f5dd46bdace63896e45228e6edfdaf40b28dfba8f73bfa800
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Responsabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-17 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-24 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-24 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-10-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-12 trata do assunto oficial «Responsabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-06T01:06:31.060000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210612000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c0a3bb50776b91f5dd46bdace63896e45228e6edfdaf40b28dfba8f73bfa800
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-12 a 2021-10-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-24
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-08-24
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-12T10:23:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-06-16T08:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-06-16T09:45:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-06-16T13:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-06-17T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-06-17T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-06-17T11:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-06-17T14:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-06-29T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-07-21T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-08-24T12:02:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-08-24T12:02:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-08-24T14:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-08-25T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-08-25T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-09-02T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-12T01:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-08-24T12:02:38.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-12T01:44:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00001796420185210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00001792020255210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT14 — 00002796320235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT21 — 00001792920255210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT23 — 00002109720265230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TRT17 — 00002415920265170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT20 — 00004971820255200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT20
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT19 — 00002399820215190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT19
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001750420215210016 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Responsabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Assu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c0a3bb50776b91f5dd46bdace63896e45228e6edfdaf40b28dfba8f73bfa800. SHA-256 do comentário:d00436b65a4b4a42718c5325e4045a797963c97f9e967876134b38f835ebecbd.