TRE-AL — 06000014320246020029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837e1efcf455ce2f90ed60645f6b449431b9e57e96c3fb2d95c71dbcf6ad87cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T10:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-09T11:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-29T08:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-09T11:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-24T11:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-25T11:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-26T12:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-29T08:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-29T08:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-01T10:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-01T10:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-01T10:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-02T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-02T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-08T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-08T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-08T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-08T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-20T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-20T11:00:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-08T10:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-23T12:15:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-01-23T12:15:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-01T09:58:44.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-01T09:58:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-02T11:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-02T11:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-02T11:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-20T11:01:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } } - 2024-02-20T11:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000728920226190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-PR — 06000345120256160015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-PR — 06000347520256160007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
- TRE-SP — 06000231420266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
- TRE-GO — 06000283720246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-SC — 06000351620246240058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000432420216050188 — Petição Cível · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000283820206090072 — Petição Cível · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES