TRE-MS — 00003671520166120036

Classe: Petição CívelOrgao: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f6ffe44a10bfc9615616444566d5594b0eb737fbf1fe02be180ec51c1be70bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
Definitivo (TPU 246)
2017-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-28
Definitivo (TPU 246)
2017-09-28
Documento (TPU 581)
2017-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Redistribuição (TPU 36)
2017-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-10
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T10:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14547",
        "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  2. 2016-09-30T10:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14547",
        "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  3. 2016-10-01T15:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14547",
        "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  4. 2016-10-01T15:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  5. 2016-10-04T13:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  6. 2016-10-04T13:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  7. 2016-10-04T13:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  8. 2016-10-06T13:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  9. 2016-11-21T19:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  10. 2017-08-22T12:42:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  11. 2016-10-01T18:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  12. 2016-10-27T18:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  13. 2017-09-28T14:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  14. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14547",
        "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  15. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  16. 2016-10-01T13:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14547",
        "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  17. 2016-10-01T15:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  18. 2016-10-01T15:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  19. 2016-10-01T18:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14519",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  20. 2016-10-05T15:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  21. 2016-10-06T13:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  22. 2016-10-27T18:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  23. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  24. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  25. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  26. 2016-11-21T19:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  27. 2016-11-21T19:26:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  28. 2017-08-10T15:12:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  29. 2017-08-10T15:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  30. 2017-08-16T14:56:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  31. 2017-08-22T12:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  32. 2017-08-25T12:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  33. 2017-08-28T16:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  34. 2017-08-29T16:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  35. 2017-09-28T14:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  36. 2017-09-29T13:43:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }
  37. 2017-09-29T13:45:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14564",
        "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.