TRT4 — 00005162820125040013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 142c58ea383ebf92742a586d3ea401cfb3fd34438cc8bca57be3faf20eead7ae
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
Movimentações públicas
- 2025-08-05T14:05:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-05T13:29:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-05T14:04:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-05T14:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-05T14:04:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2025-08-05T14:16:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT4 — 00008218020105040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06004669720246020014 — Petição Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000133820246090134 — Petição Cível · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000326220246050067 — Petição Cível · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000517520216190005 — Petição Cível · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001188620265230005 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00005984220105040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00003977120115040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-07 · 1 referência(s) em comum