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Dúvida — Atos Processuais — TJMG 00846083320168130324

Classe: DúvidaOrgao: 3ª Vara Cível da comarca de ItajubáGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5f7059616d7be578f8850f9a23aef187a3e337b22b61a88ff30929431f811e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-11-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-06-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-24 trata do assunto oficial «Atos Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-28 a 2017-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-19
Documento (TPU 581)
2017-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-28T13:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}
  2. 2016-08-02T11:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}
  3. 2016-08-30T10:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}
  4. 2016-11-09T19:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}
  5. 2016-11-11T12:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
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  6. 2016-11-11T15:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}
  7. 2016-11-24T15:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
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}
  8. 2016-12-12T15:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
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  9. 2017-06-19T12:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
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  10. 2016-08-09T08:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
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  11. 2017-06-19T12:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
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  12. 2016-08-08T16:21:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-08-24T13:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4347",
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  14. 2016-08-29T10:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
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  15. 2016-11-09T19:14:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}
  16. 2016-11-11T15:06:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
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  17. 2016-12-12T15:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
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  18. 2017-03-24T09:48:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
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  19. 2017-03-24T13:32:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}
  20. 2017-06-27T17:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}
  21. 2017-06-28T13:52:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4347",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Itajubá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.