STJ — 00002175220138210026

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: Superior Tribunal de JustiçaGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b146031eb2b7f040e764612b32d7645291e3496aab4ad7be8174dfd517ae86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Redistribuição (TPU 36)
2026-02-24
Recebimento (TPU 132)
2022-12-05
Conclusão (TPU 51)
2022-12-05
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-09T16:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2022-11-09T16:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2022-11-25T12:22:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2022-12-05T08:01:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  5. 2022-12-05T08:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  6. 2026-02-25T08:03:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  7. 2026-02-25T09:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  8. 2022-11-03T16:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  9. 2022-11-25T13:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2026-02-24T13:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  11. 2026-03-30T16:50:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  12. 2026-04-06T00:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  13. 2026-04-30T13:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  14. 2026-04-30T13:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  15. 2026-03-30T16:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  16. 2026-03-31T02:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }
  17. 2026-03-31T02:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76762",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.