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Propaganda Partidária — Requerimento — TRE-PR 00002892620136160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeb58c03546bc9c873c86074675dc8f13816015fd4d50c9264417720d46d236c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2013-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2013-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-09-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2013-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2013-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2013-11-14 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2013-11-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2013-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2013-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-06-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2018-08-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2018-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2013-11-14 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-03 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-06-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-24 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Recebimento (TPU 132)
2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-30
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Recebimento (TPU 132)
2015-06-30
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-30
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-24T13:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-24T13:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-24T13:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2013-06-28T17:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-06-28T18:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2013-07-04T16:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2013-07-04T17:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  8. 2013-07-04T17:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  9. 2013-08-20T14:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2013-08-21T15:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2013-08-27T13:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  12. 2013-08-27T16:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  13. 2013-08-29T16:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2013-09-12T15:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  15. 2013-09-13T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2013-09-17T19:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2013-09-19T14:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  18. 2013-09-20T17:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2013-09-20T17:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  20. 2013-09-23T18:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2013-09-24T16:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2013-11-13T12:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  23. 2013-11-14T16:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2013-11-21T15:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2013-11-21T15:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2013-07-01T13:55:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-11-18T17:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2013-11-20T12:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2013-11-26T14:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-12-03T13:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-12-03T13:09:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2013-07-01T18:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-07-04T16:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-07-04T17:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  36. 2013-08-20T15:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  38. 2013-08-27T19:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-08-27T19:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-08-28T14:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.