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Execução Contra a Fazenda Pública — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF4 50011858820194047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 968a87a72ca00a416a8ed4f6fa372b30b35e856cdeaa135b4cf7dbabc096d9e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2019-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-02-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2019-04-01 — Paga Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-04-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-04-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-04-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2019-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-07 para o assunto oficial «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-08 no assunto oficial «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2019-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-07
Petição (TPU 85)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)
2019-04-12
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T15:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  2. 2019-05-08T11:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-05-08T09:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-05-07T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  5. 2019-05-07T14:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-05T16:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-04-02T18:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  8. 2019-02-27T11:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  9. 2019-05-08T15:45:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  10. 2019-05-08T11:38:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2019-05-08T09:17:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2019-05-07T17:39:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  13. 2019-05-07T17:39:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  14. 2019-05-07T17:39:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  15. 2019-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2019-04-05T16:03:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2019-04-02T18:55:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  18. 2019-04-02T18:55:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  19. 2019-04-02T18:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  20. 2019-04-01T15:27:42.000Z — Paga (TPU 12169)
  21. 2019-04-01T15:24:21.000Z — Paga (TPU 12169)
  22. 2019-02-27T11:46:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12577",
    "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
  23. 2019-01-22T19:04:52.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.