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TJES — 00000116920258080029

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b9bb443dba448487d6dbb6cf4d44f0b16d8a4e5d4d63d03378fd5a9ae3a2e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-03 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Petição (TPU 85)
2026-04-20: Petição (TPU 85)
2026-04-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-01-13: Conclusão (TPU 51)
2025-11-24: Petição (TPU 85)
2025-11-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de incapaz

Ver outros registros do assunto TPU 3391

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-07T14:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T10:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T13:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T11:09:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2025-09-19T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-02T13:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-10-02T13:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-15T08:04:16.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2025-10-15T08:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-15T15:12:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T12:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T15:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T09:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2025-10-31T00:53:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2025-10-31T00:53:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T00:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T00:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2025-11-05T09:09:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13695",
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2025-11-24T23:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2026-01-13T17:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "13695",
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  }
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2026-04-17T12:49:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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2026-04-17T17:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-20T10:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
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2026-04-24T12:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2026-05-14T00:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-09-30T20:18:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-03T12:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89226",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
  }
}

2025-03-03T14:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89226",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
  }
}

2025-03-03T12:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89226",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
  }
}

2025-03-06T12:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89226",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
  }
}

2025-03-03T15:15:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89226",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
  }
}

2025-03-10T19:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2025-03-11T13:24:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2025-04-16T10:23:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2025-09-19T12:53:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-11-12T14:08:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-04-17T17:09:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-04-17T17:09:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-04T04:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89226",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
  }
}

2025-03-10T13:20:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJMT — 00002954320198110049 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

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