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TJRJ — 00001604320218190015

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: CANTAGALO VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db78a151dee94884db3f254fc4283cf9d1e3cb0b5e27fc56bf3b4fd5cf6ee132

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-02: Petição (TPU 85)
2022-09-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-08: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-08-08: Conclusão (TPU 51)
2022-07-21: Petição (TPU 85)
2022-07-17: Petição (TPU 85)
2022-07-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-14: Documento (TPU 581)
2022-07-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Ver outros registros do assunto TPU 8919

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-03T15:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-03-05T10:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-04-14T11:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-04-15T16:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-04-27T12:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-04-27T12:39:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
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    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-04-28T13:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-05-05T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
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2021-05-07T14:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
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2021-05-21T10:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
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2021-05-30T18:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-06-15T15:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-06-21T13:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-06-21T14:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-07-12T12:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-07-23T15:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-07-23T20:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-09-14T08:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-09-14T10:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-11-26T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-12-16T16:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-01-12T16:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-03-14T11:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-05-25T14:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-07-13T13:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-07-14T11:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-07-14T14:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-07-17T08:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-07-21T16:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-08-08T11:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2022-09-02T19:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-03-05T10:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}
```
2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}
```
2021-04-13T16:43:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}
```

2021-04-14T16:43:41.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-04-14T17:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}
```
2021-05-17T11:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}
```
2021-05-17T14:57:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}
```

2021-05-21T14:57:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}

2021-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7530",
    "nome": "CANTAGALO VARA UNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00012135520145230076 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TST
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00012053120105030026 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TST
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00012036920105020000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TST
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT3 — 00001613420115030028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT3
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / 3ª Vara do Trabalho de Betim
TJRN — 00099569320098200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT2 — 00005077020145020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT2
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJRO — 70071817920168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TRT9 — 00000685220265090069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT9
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CANTAGALO VARA UNICA / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL