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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00007099520158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75acf7111c2524b0da733eebe1f50bb6d4f353c1f9480967eebbb0cabf9448da

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007099520158250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 75acf7111c2524b0da733eebe1f50bb6d4f353c1f9480967eebbb0cabf9448da. SHA-256 do comentário: 05a03d937acc978150e256b71b3d90d7d188855c522d82a5d6e1108daf4f4ccc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-05-14 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-07-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-09-17 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:27:57.667000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150414120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75acf7111c2524b0da733eebe1f50bb6d4f353c1f9480967eebbb0cabf9448da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-17
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-09-17
Audiência (TPU 970)
2015-07-22
Audiência (TPU 970)
2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-14
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-17T12:45:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-14T09:46:56.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-01T09:08:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-02T14:07:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-27T15:58:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-14T09:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-11-06T11:45:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-11-05T20:31:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-09-17T12:46:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  10. 2015-07-22T10:35:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-05-20T23:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-05-20T23:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-05-14T09:46:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-05-05T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-30T16:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-24T11:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-15T13:26:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-04-14T10:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.