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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falsa identidade — TRF2 50656771920204025101

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 6ª Vara Federal Criminal do Rio de JaneiroGrau: JEData Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 650a1314f5655286069b55725bead5c8d1fc6d249b042bfeb0737368f0553c6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-10-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Falsa identidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-12-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsa identidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T10:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-13T12:04:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-09-23T10:37:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-03T07:11:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-10-26T13:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-11-25T15:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-12-02T09:39:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2021-04-05T15:18:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2021-04-07T18:04:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-05-04T13:11:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-06-23T15:31:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-07-14T15:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-06-22T10:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-08-29T17:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-09-27T14:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2022-10-11T11:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.