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TRE-RJ — 06000378220206190084

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ed8974e6ca9e60a03985c218d41b3a9573329ff8f52a72bea624d1a593b55f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11
Definitivo (TPU 246)
2021-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-11
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-11-11
Conclusão (TPU 51)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06
Petição (TPU 85)
2020-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-10-26
Conclusão (TPU 51)
2020-10-12
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-09T14:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-10T11:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-26T16:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-11T18:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-11T15:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-12T21:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-04T16:33:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-06T07:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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}
  9. 2020-11-09T12:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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  10. 2020-11-11T10:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2020-10-09T14:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2020-10-10T20:31:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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  13. 2020-10-10T20:33:58.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2020-11-04T13:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2021-01-11T14:57:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2021-01-11T14:57:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2021-01-11T14:57:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15186",
    "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.