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TJAP — 00000667720238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cf003a421d55348105c6b38bfe13bd03120ef0c33a523984cf68fc272b566cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Definitivo (TPU 246)
2023-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Conclusão (TPU 51)
2023-11-21: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-21: Petição (TPU 85)
2023-11-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06: Conclusão (TPU 51)
2023-10-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-11T18:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T21:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T13:49:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T17:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T15:25:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-04-23T12:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T11:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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2023-08-22T11:29:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T10:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-06T12:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16409",
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  }
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2023-11-21T12:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "16409",
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2023-11-28T11:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T21:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T10:48:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T12:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T10:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T08:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T08:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T21:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T12:47:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T12:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-22T22:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-27T22:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-04T11:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T08:54:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-06-02T14:07:34.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T11:54:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-06T11:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T18:45:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-22T12:27:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-08-21T18:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-08-23T10:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-09-04T09:38:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-10T14:22:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2023-09-20T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003159020078140301 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM
TJRR — 08012903720258230030 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CÍVEL
TJMA — 00002027820198100091 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJAP — 00027276320228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00186713419968090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 4ª Vara Cível
TJAP — 00027995020228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJPA — 00003128420008140074 — Execução Fiscal · 2008-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJAP — 00027293320228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari