Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffad83122b90e3d6868059e81557b3b6b3bd3cd52d667e17e62f1304c715c56a
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/7Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-02-04.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assistência Judiciária Gratuita
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "67959",
"nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "67959",
"nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89225",
"nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 3ª REGIÃO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio manual",
"valor": 85
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "incompetência",
"valor": 83
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "67959",
"nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89225",
"nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 3ª REGIÃO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "67959",
"nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "67959",
"nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "67959",
"nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "67959",
"nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "67959",
"nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89225",
"nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 3ª REGIÃO"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.