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TRE-PE — 00011435620146170000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc2b69c4f8887905e7371ea5a1daea87b6fdaf42233e6dee059c59dee21581a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-20 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10: Definitivo (TPU 246)
2023-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Recebimento (TPU 977)
2023-07-19: Recebimento (TPU 977)
2023-07-19: Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-10: Definitivo (TPU 246)
2015-08-06: Documento (TPU 581)
2015-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-20T17:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-07-20T17:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-07-20T18:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-07-20T18:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T18:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-07-22T18:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-07-24T16:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-07-25T14:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2014-07-25T14:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "28927",
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2014-07-26T17:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-07-26T17:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-07-29T15:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-07-31T19:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-01T20:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-01T20:37:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-01T20:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-02T19:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-02T19:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-03T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-03T12:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-03T17:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-05T17:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-07T09:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-07T10:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-07T17:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-07T19:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-11T14:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-11T15:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-08-14T11:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-12-09T16:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-03-30T17:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-03-30T18:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-04-07T13:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-05-22T13:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-05-28T14:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-06-12T15:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-06-16T15:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-08-03T16:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2015-08-06T16:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-07-24T14:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28927",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003083220246110001 — Direito de Resposta · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06004974720206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-TO — 06009913820246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003055720166210057 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009899420206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06009256620206270007 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06003071520246110044 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 44ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001504820206170001 — Representação · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL