Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00089758020168260606

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SUZANOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb4a1c1cd2f768894db38fb7609d8c18f57b7f2e349a944b30b4d287b220c9e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2023-03-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2023-03-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  4. 2023-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2023-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2023-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  7. 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2023-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  9. 2023-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  10. 2023-03-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2023-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2023-03-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2023-03-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2023-03-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2023-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2023-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2023-05-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2023-06-02 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T08:36:40.779425917Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-21T10:48:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fb4a1c1cd2f768894db38fb7609d8c18f57b7f2e349a944b30b4d287b220c9e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T12:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-21T16:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-21T17:36:35.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-21T17:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-23T12:04:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-23T18:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-10-04T18:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2016-10-05T12:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2016-12-12T15:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-15T11:34:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-12-16T17:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-19T15:43:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-01-17T16:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2017-03-20T11:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-03-23T12:14:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-03-23T17:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-10T16:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2017-04-12T10:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2017-07-07T17:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-07-10T11:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-07-10T17:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-02T11:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2017-08-02T12:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2017-10-11T11:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-10-11T11:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-10-11T18:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-10-18T10:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2017-12-11T18:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-12-12T11:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-12-12T18:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-12-18T18:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2018-02-08T15:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2018-02-09T16:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-02-15T10:00:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-09-26T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-03-23T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-07-10T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-10-11T17:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-12-12T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-02-09T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.