Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000234020236050163

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 163 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b7d1424e8315e062f29a5a102d16bbb37ce780e09446f3ccf8e3fcf8d0a564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06: Definitivo (TPU 246)
2023-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-06: Documento (TPU 581)
2023-06-26: Documento (TPU 581)
2023-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-10T09:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T09:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T10:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T10:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T11:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T09:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T09:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T09:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T12:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T13:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T08:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T15:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-26T13:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T11:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T10:32:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-10T09:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-28T12:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-13T11:01:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-14T10:40:01.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-16T02:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-16T02:19:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-22T04:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T11:20:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T11:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000399220266160159 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul
TRE-SP — 06000257620236260340 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
TRE-SP — 06000257820236260016 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA
TRE-RS — 00003228320166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000646820266190112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TRE-PR — 06000307420236160050 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária